Setor Produtivo e Bancada do Agro Propõem Medidas para Reduzir Inflação de Alimentos

Foto: Divulgação FPA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em conjunto com entidades do setor produtivo, apresentou ao governo federal um conjunto de 20 propostas para combater a inflação dos alimentos. As sugestões, enviadas aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, buscam equilibrar a política fiscal, ampliar o crédito rural e reduzir os custos de produção, impactando positivamente os preços ao consumidor.

Contexto da Crise

A escalada dos preços dos alimentos no Brasil tem afetado tanto os consumidores quanto os produtores rurais, que enfrentam custos de produção cada vez mais altos. Segundo a FPA, o problema não é a falta de alimentos, mas sim desafios econômicos como instabilidade fiscal, desvalorização do real, carga tributária elevada e infraestrutura deficiente.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que o governo gasta mais do que arrecada, gerando desconfiança no mercado e encarecendo insumos agrícolas. “Defendemos o agro e sabemos da responsabilidade do setor na geração de emprego e renda. Estaremos sempre na linha de frente para defender a população e o produtor rural”, afirmou.

Medidas de Curto Prazo

As nove propostas de curto prazo incluem:

1. Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas.
2. Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
3. Redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos como trigo e óleo vegetal.
4. Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
5. Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito.
6. Reavaliação de impostos sobre embalagens essenciais.
7. Desburocratização alfandegária, integrando processos sanitários e alfandegários.
8. Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex).
9. Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias.

Propostas de Médio e Longo Prazo

As 11 medidas de médio e longo prazo visam garantir uma redução sustentável nos preços dos alimentos:

1. Redução do desperdício de alimentos, com revisão de normas de validade.
2. Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária.
3. Facilitação do acesso ao crédito rural, eliminando barreiras regulatórias.
4. Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro.
5. Financiamento de longo prazo para a Cadeia de Frio, reduzindo desperdícios.
6. Expansão da malha ferroviária e hidroviária, diminuindo custos logísticos.
7. Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, melhorando o escoamento da produção.
8. Ampliação da capacidade de armazenagem, minimizando oscilações de preços.
9. Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal.
10. Aumento da disponibilidade de farelo de milho e soja, reduzindo o custo da ração animal.
11. Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, diminuindo a dependência de importações.

Impactos na População

O aumento dos preços dos alimentos afeta principalmente as famílias de baixa renda, para quem esses itens representam até 30% das despesas mensais. A desvalorização do real reduz o poder de compra e dificulta o acesso a uma alimentação adequada.

Conclusão

As propostas da FPA e do setor produtivo buscam enfrentar a inflação dos alimentos com ações emergenciais e reformas estruturais. A prioridade é garantir previsibilidade, reduzir custos e fortalecer a competitividade do agro brasileiro.

Sobre Antonio furtado

Antonio Furtado é jornalista, graduando em direito e o criador do portal de notícias Internet Produtiva. Com ampla experiência e dedicação, ele se destaca por abordar os assuntos mais relevantes do momento, trazendo informações confiáveis e análises claras para seus leitores. Apaixonado por compartilhar conhecimento, Antonio transforma o complexo em acessível, conectando seu público ao que realmente importa.