Imagem: MIDR/Divulgação
O mais recente esforço do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional foi a liberação de R$ 7.461.186,20, que se destina ao município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO, conforme autorizado pela Defesa Civil Nacional, para ações de recuperação em resposta a desastres. Ao contrário de outros casos, o valor a ser destinado a cada município é rigorosamente definido segundo critérios técnicos estabelecidos pela Defesa Civil Nacional e leva em consideração a gravidade do desastre, a quantidade de desabrigados e desalojados, além do valor requerido no sistema do plano de trabalho. O ato se deu por meio da publicação da Portaria nº 490, no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2025.
Este repasse não se restringe apenas ao aspecto financeiro. O recurso representa uma oportunidade concreta visando revitalizar a região, através da reconstrução de estradas e pontes, além de sistemas de alerta para a prevenção de desastres. Esse investimento é considerado fundamental na capacidade de as comunidades se fortalecerem na resiliência, principalmente se preparando para intrincadas situações naturais.
Como solicitar recursos ao MIDR
É importante que outros municípios conheçam os caminhos para o acesso a iniciativas semelhantes. Municípios abrangidos por reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos mediante Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) que foi criado para facilitar a comunicação entre as autoridades locais e a Defesa Civil, permitindo a análise precisa e detalhada do atendimento das necessidades e a apresentação dos planos de trabalho.
Após o fornecimento destes planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos, e, sendo aprovada a proposta, a liberação dos recursos se dá oficialmente, podendo o município iniciar as ações necessárias. Desta forma, é garantido que o auxílio chegue onde de fato está demandando e que os recursos sejam utilizados da forma mais correta possível.
Capacitação e Preparação Para Emergências
Para além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional tem feito investimentos em programas de capacitação de agentes de defesa civil. Cursos a distância têm capacitado profissionais das três esferas do governo quanto ao uso do Sistema Integrado de Informação Sobre Desastres (S2iD), como também os habilitaram em técnicas de resposta a emergências e a formação técnica é fundamental para garantir que os agentes estejam prontos para as ações rápidas, nos momentos críticos, minimizando e reduzindo impactos das calamidades e desastres.
O treinamento não só proporciona a capacidade de resposta rápida, mas também reforça a cultura da prevenção e da mitigação de riscos. O desenvolvimento da formação e da capacitação de profissionais e da comunidade acerca das medidas de segurança traçam um caminho mais protegido e sustentável. O empenho do MIDR em fazer investimentos na qualificação e na capacitação contribuí a construção de uma rede de defesa civil ainda mais robusta e eficaz.
Considerações Finais
O repasse de mais de R$ 7,4 milhões para Nova Brasilândia D'Oeste representa mais do que apenas um suporte financeiro - trata-se de um compromisso direto com a segurança e a qualidade de vida do cidadãos. Este tipo de ação é fundamental para ajudar a recuperação das comunidades afetadas pelas calamidades e a tornar as áreas mais resilientes. Com o apoio contínuo do MIDR aos municípios em situação de emergência, espera-se que, num futuro próximo, mais regiões possam se beneficiar desse modelo de atenção e recursos, construindo um Brasil mais seguro e mais preparado para os desafios que virão.
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