Prazo para Retomada de Obras de Saúde se Encaminha para o Fim

 

Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil

Nesta sexta-feira, 17 de janeiro de 2025, expira o prazo para que estados e municípios brasileiros regularizem e assinem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). Esta iniciativa, promovida pelo Ministério da Saúde, tem como principal objetivo garantir a continuidade e a conclusão de obras essenciais no setor de saúde em todo o país. Inicialmente, o prazo para essa regularização era até o dia 3 de janeiro, mas foi prorrogado para dar mais tempo aos gestores.

Situação Atual das Obras

De acordo com o último balanço do Ministério, 178 das 203 obras que estão em adesão já possuem o TRR assinado, o que as torna aptas para licitação e acesso a recursos federais. Isso demonstra um avanço significativo, mas ainda há 25 obras que aguardam a assinatura do termo, o que impede seu progresso. Para facilitar o processo, o Ministério da Saúde disponibiliza dois sistemas: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS, que permitem aos gestores regularizar o cadastro e aderir à retomada das obras.

A comunicação do Ministério ressalta que, apesar da disponibilidade de recursos e da facilidade no acesso aos sistemas, existem obras que estão prontas para serem reiniciadas, mas permanecem paralisadas devido a pendências de algumas prefeituras e estados. Essa situação evidencia a importância da colaboração entre as esferas federal, estadual e municipal para garantir que os projetos de saúde sejam efetivamente concluídos e entregues à população.

Investimentos e Tipos de Obras

A iniciativa de retomada de obras de saúde envolve um investimento superior a R$ 353 milhões, que será utilizado em diversas obras de infraestrutura. Entre os projetos previstos estão 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), três centros de parto normal, cinco centros especializados em reabilitação, três oficinas ortopédicas, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro unidades de acolhimento, 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) e duas unidades neonatais. Esses investimentos são cruciais para melhorar a qualidade do atendimento à saúde no Brasil, especialmente em regiões que enfrentam dificuldades no acesso a serviços de saúde adequados.

Suporte aos Gestores

Para auxiliar os gestores estaduais e municipais, o Ministério da Saúde disponibilizou canais de suporte, como um número de WhatsApp e um e-mail, além de um site com informações detalhadas sobre o processo de retomada de obras. Esse suporte é essencial para garantir que todos os envolvidos tenham acesso às informações necessárias e possam esclarecer dúvidas sobre a implementação do TRR.

A finalização deste processo é um passo significativo para a melhoria da infraestrutura de saúde no Brasil, e a expectativa é que, com a assinatura do TRR, muitas obras que estavam paralisadas possam finalmente ser concluídas, trazendo benefícios diretos para a população. O comprometimento dos gestores em regularizar essas obras é fundamental para que o sistema de saúde funcione de maneira mais eficiente e atenda às necessidades da sociedade.

Fonte:Agência Brasil

Sobre Antonio furtado

Antonio Furtado é brasileiro, casado, graduando em direito e o criador do portal de notícias Internet Produtiva. Com ampla experiência e dedicação, ele se destaca por abordar os assuntos mais relevantes do momento, trazendo informações confiáveis e análises claras para seus leitores. Apaixonado por compartilhar conhecimento, Antonio transforma o complexo em acessível, conectando seu público ao que realmente importa.