Concentração de Benefícios Fiscais no Sudeste: Uma Análise Abrangente

 

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O estudo intitulado "Panorama dos Incentivos Fiscais 2024" , desenvolvido por Simbi , revela uma realidade alarmante sobre a distribuição de benefícios fiscais no Brasil. A pesquisa mostra que 81% dos valores direcionados por meio de incentivos fiscais estão concentrados na região Sudeste, destacando um padrão que levanta questões sobre equidade e acesso a recursos essenciais para projetos sociais em outras partes do país.

Desigualdade na Distribuição dos Recursos

Os dados apresentados pelo estudo sublinham que, de um total de aproximadamente R$ 5,5 bilhões movimentados pelos incentivos fiscais em 2023, uma parcela significativa foi destinada às cidades do Sudeste, com destaque para São Paulo , que recebeu 42,11% desse total , seguido pelo Rio de Janeiro com 26,81% , e Minas Gerais com 11,34% . Em contrapartida, as demais regiões, como o Sul (11,8%), o Nordeste (2,9%), o Centro-Oeste (2,6%) e o Norte (2,01%), apresentam participações significativamente inferiores. Essa disparidade não é apenas uma questão de números; ela reflete uma realidade socioeconômica onde as oportunidades e os recursos não são igualmente distribuídos.

A concentração de recursos na região Sudeste pode ser atribuída à maior presença de empresas e atividades econômicas, que têm mais autonomia para direcionar incentivos fiscais para projetos sociais. Contudo, esse cenário também evidencia um desafio significativo para estados com menor representatividade econômica, onde a captação de recursos se torna um obstáculo em um ambiente de competição acirrada.

As Barreiras para o Acesso aos Incentivos

A pesquisa também aponta que cerca de 66% das organizações sociais registradas no Brasil não conseguem acessar os recursos provenientes dos incentivos fiscais. Essa dificuldade deve, em parte, à falta de transparência e à escassez de informações claras sobre como esses recursos podem ser obtidos. O estudo ressalta que a interação entre investidores e gestores de empresas sociais precisa ser aprimorada para garantir que os benefícios fiscais sejam acessíveis a um maior número de projetos, especialmente aqueles localizados em regiões menos favorecidas.

A falta de conhecimento sobre as leis de incentivo fiscal e as critérios burocráticas complicam ainda mais o cenário para muitas organizações que lutam para implementar projetos nas áreas de cultura , esporte , saúde e educação . Essa realidade sugere a necessidade de um esforço conjunto para promover a transparência e facilitar o acesso a informações que possibilitem uma distribuição mais justa dos recursos.

O Papel dos Maiores Incentivadores

Outro ponto importante abordado pela pesquisa é a concentração de recursos em poucos incentivadores. Uma análise revela que a participação dos valores investidos pelos 100 maiores direcionadores de recursos aumentou de 48% em 2020 para 51% em 2023 . Isso acontece mesmo com o aumento do número total de incentivadores, que passou de 5.982 em 2020 para 8.160 em 2023 . Essa situação levanta preocupações sobre a dependência de um número restrito de empresas para financiar projetos sociais, o que pode limitar a diversidade e a inovação no uso de recursos.

Os setores econômicos que mais se destacam entre os maiores incentivadores são a indústria extrativa , o setor financeiro e a indústria de transformação . Essa predominância sugere que a distribuição de incentivos fiscais pode estar alinhada com os interesses de setores específicos, em detrimento de uma abordagem mais abrangente que considera as necessidades de diferentes áreas sociais.

Conclusão: Rumo a uma Distribuição Mais Equitativa

A concentração de 81% dos valores de benefícios fiscais no Sudeste é um indicativo de desigualdade que não pode ser ignorado. A pesquisa da Simbi não apenas destaca a necessidade urgente de uma reavaliação das políticas de incentivo fiscal, mas também aponta para a importância de promover um ambiente mais inclusivo e transparente. Somente por meio de uma distribuição mais equitativa dos recursos é que será possível garantir que iniciativas sociais em todas as regiões do Brasil possam prosperar e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.

Fonter: Agencia Brasil

Sobre Antonio furtado

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